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O comendador Caboclo

Por Gabriel Ferreira Borges

20/08/2019 às 07h15 - Atualizada 22/08/2019 às 14h16

Pois bem, Rogério Caboclo, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), foi condecorado, na última terça-feira (13), com o título de comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT), honraria concedida, desde 1970, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além de Caboclo, a comenda agraciou, neste ano, autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e os ministros de Governo Onyx Lorenzoni e Sergio Moro.

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Rogério Caboclo recebe o título de comendador da OMJT dos ministros Guilherme Caputo Batos (à esq.) e Alexandre Agra Belmonte (à dir.), ambos membros da ANDD (Foto: CBF/Divulgação)

Chefes dos poderes são normalmente agraciados; os ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), bem como a ministra Cármen Lúcia, ex-presidente do STF, já receberam a honraria, por exemplo. Anualmente, a comenda agracia “juristas eminentes e outras personalidades nacionais ou estrangeiras que se tenham distinguido por suas atividades em prol da Justiça do Trabalho ou em quaisquer ramos do Direito”. Sujeitas à apreciação do Conselho da Ordem, as indicações à comenda são permitidas somente a ministros do TST. A admissão de Caboclo fora proposta pelo ministro Guilherme Caputo Bastos, também presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), cujo vice é Alexandre Agra Belmonte, também membro da Corte.

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Entretanto, conforme o regulamento da OMJT, as indicações são feitas, anualmente, até 15 de maio. À época, Caboclo estava recém-empossado; a cerimônia acontecera em 9 de abril. Ainda que advogado e membro da Comissão de Direito Esportivo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Caboclo construiu toda a carreira no São Paulo, na Federação Paulista de Futebol e na própria CBF. Questionado pela A Palo Seco, o TST confirmou, na terça (20), em nota, que Rogério Caboclo é o primeiro presidente da entidade a ser condecorado. Entretanto, conforme a Corte, “a indicação não foi baseada tão somente no fato dele ser o atual presidente da CBF, mas pelo fato dele ter um extenso currículo de atuação como diretor da FPF, com destaque nas categorias de base, área de grande demanda e atenção do direito desportivo”.

A aproximação entre Caputo Bastos e Caboclo acontece em momento político oportuno. Resistente ao Profut, a CBF certamente acompanha, de rabo de olho, na Câmara dos Deputados, o desarquivamento do PL 5.082/2016, de autoria do deputado Domingos Sávio (PSDB) e do ex-deputado Otávio Leite (PSDB) – relator do Profut -, cuja disposição “cria a via societária e estabelece procedimentos de governança e de natureza tributárias para modernização do futebol”. Em 2015, o ministro Caputo Bastos, com expressiva atuação na área no direito desportivo, participara de audiência pública na Casa a fim de discutir e apresentar propostas de reformulação de legislações aplicadas ao futebol e ao esporte. A ver as próximas movimentações.

Gabriel Ferreira Borges

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